Politicas de privacidade – JD Info e com

1. Introdução

NÓS reafirmamos nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações e dados que nos são confiados, na forma da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras normas sobre o tema, e fazemos isso através desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES E DADOS.

Como a LGPD trouxe para TODOS NÓS novas definições e conceitos, para deixar tudo claro entre TODOS NÓS, vamos esclarecer alguns termos? Vamos lá!

2. Definições

Definições próprias da nossa Política

SERVIÇOS: NOSSOS sistemas e aplicativos de gestão empresarial, ambientes web e na nuvem, website e treinamentos e quaisquer produtos ou serviços vinculados a esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES E DADOS JD INFORMATICA, utilizados e/ou acessados por VOCÊ.

NÓS: Estaremos nos referindo a JD INFORMÁTICA E COMUNICACAO LTDA.

VOCÊ: VOCÊ e todos, pessoa física ou jurídica ou seus colaboradores, USUÁRIOS, CLIENTES, EMPRESAS PARCEIRAS DE NEGÓCIOS e TITULARES de dados, que utilizem ou acessem os NOSSOS SERVIÇOS, e ainda os POTENCIAIS CLIENTES e candidatos a vagas de emprego por NÓS oferecidas.

TODOS NÓS: NÓS e VOCÊ, quando é algo conjunto.

Definições próprias da LGPD

Titular: pessoa física, identificada ou identificável, a quem os dados pessoais e sensíveis se referem.

Dado Pessoal: qualquer informação que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas por NÓS identifiquem uma pessoa; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa possam ser derivadas. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial e e-mail comercial.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.

Finalidade: o objetivo, o propósito que NÓS desejamos alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Controlador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado (DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais por NÓS coletados para uma determinada finalidade.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada por VOCÊ para que NÓS tratemos seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, sempre que a Lei determinar este consentimento, esta necessidade.

3. Aplicabilidade

Nossa Política é aplicável a VOCÊ e a todos os USUÁRIOS, CLIENTES, EMPRESAS PARCEIRAS DE NEGÓCIOS e TITULARES de dados, que utilizem ou acessem os NOSSOS SERVIÇOS, e ainda os POTENCIAIS CLIENTES e candidatos a vagas de emprego por NÓS oferecidas.

Aqui vamos resumir e esclarecer, dando total transparência como NÓS poderemos coletar, produzir, receptar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar, classificar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, SEMPRE de acordo com a LEI em vigor e/ou com seu CONSENTIMENTO.

4. Aviso Importante

ATENÇÃO!

Ao acessar e/ou utilizar os NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ declara ter capacidade legal para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade para todos os fins de direito.

NÓS entendemos e presumimos que VOCÊ é maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado e totalmente capaz de praticar os atos da vida civil ou está devidamente representado se assim não for.

Caso VOCÊ não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços por NÓS oferecidos.

Ao aceitar os termos e as condições desta Política de Privacidade, VOCÊ declara estar ciente da distinção entre NÓS enquanto “controlador” e “operador”, cabendo-nos as responsabilidades legais, conforme o papel desempenhado no tratamento dos dados.

NÓS assumimos o papel de “controlador” quando tomamos decisões sobre como os dados pessoais serão utilizados em conexão com os nossos SERVIÇOS.

NÓS assumimos o papel de “operador” quando utilizamos os dados pessoais em conexão com os nossos SERVIÇOS em conformidade com as SUAS decisões e permissões. Neste caso, caberá a VOCÊ as responsabilidades legais de “controlador”.

Caso VOCÊ esteja utilizando os NOSSOS SERVIÇOS por intermédio de um CLIENTE nosso, VOCÊ deverá verificar com o nosso CLIENTE as políticas de privacidade e de proteção de dados, e demais tratamentos próprios do nosso CLIENTE.

5. Coleta e uso das informações e dos dados pessoais e sensíveis

O tipo de informações e dados coletados é determinado pela natureza da interação que VOCÊ estabelece CONOSCO.

Todas as informações e dados coletados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro, a coleta ou o uso, conforme Tabela de Finalidades.

VOCÊ está ciente de que fornece informação e dados pessoais e sensíveis de forma consciente e voluntária por meio de: formulários, cadastros, inscrições, pesquisas; acessos e utilização dos NOSSOS SERVIÇOS, especialmente os sistemas e aplicativos de gestão empresarial, ambientes web e na nuvem; interações e comunicações CONOSCO, seja no formato eletrônico ou físico, ou pessoalmente.

VOCÊ está ciente de que fornece informação e dados pessoais e sensíveis quando:

I. Realiza o cadastro e/ou preenche formulários eletrônicos em NOSSO website, ou por meios físicos.

II. Declara interesse em obter, ou solicita, informações ou propostas dos NOSSOS SERVIÇOS. III. Inscreve-se ou solicita informações sobre NÓS, NOSSAS atividades, produtos e serviços. IV. Contrata ou utiliza as NOSSAS aplicações e demais SERVIÇOS.
V. Contrata ou utiliza produtos e serviços das EMPRESAS PARCEIRAS DE NEGÓCIOS.

VI. Contrata ou acessa o NOSSO ambiente web, ambiente na nuvem e treinamentos. VII. Cadastra e mantém perfil ou conta CONOSCO.
VIII. Preenche pesquisas e questionários NOSSOS.
IX. Quando solicita atendimento de suporte técnico.

X. Abre chamado.

XI. Acessa links em e-mails e anúncios NOSSOS.

XII. Declara interesse em trabalhar CONOSCO.

XIII. Se candidata a vaga de emprego oferecida por NÓS.

XIV. Inscreve-se ou participa de eventos promovidos por NÓS, seja em conjunto ou não com terceiros.

XV. Interage CONOSCO por qualquer canal de comunicação ou forma, como telefone, email, Atendimento Web, chat, website, pessoalmente, etc.

Você, NOSSO CLIENTE, também tem ciência, até porque assim consta de nossos contratos e termos de uso, que o uso e o acesso aos nossos SERVIÇOS inclui também a troca de informações e dados de forma consciente e voluntária, essencial para o funcionamento das aplicações e prestação de serviços, tais como, mas não limitadas, as de identificação pessoal, registros contábeis, notas fiscais, bem como arquivos e dados intercambiados através das nossos sistemas, aplicativos e ambientes web e na nuvem , guias de arrecadação de tributos ou outros documentos no formato aceito pelas aplicações. Essas informações e dados podem ser sobre VOCÊ ou sobre terceiros relacionados a VOCÊ.

6. Compartilhamento das informações e dos dados pessoais e sensíveis

NÓS poderemos divulgar as informações e os Dados Pessoais e Sensíveis coletados nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

I. Com os NOSSOS fornecedores/provedores quando necessário e/ou apropriado aos serviços que NÓS prestamos;

II. Com as empresas e pessoas contratadas para atividades relacionadas ao serviço que NÓS prestamos;

III. Com as nossas empresas afiliadas, para os fins do serviço que NÓS prestamos;

IV. Para pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco, buscando aprimoramento e melhorias nos SERVIÇOS que NÓS prestamos e entregamos a VOCÊ, incluindo processos internos.

V. Possibilitar que estruturemos, testemos, promovamos e façamos propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao SEU perfil.

VI. Possibilitar que identifiquemos e possamos fazer contato com VOCÊ para fins de relacionamento comercial.

VII. Possibilitar que elaboremos contratos e possamos emitir relatórios, cobranças e outros documentos necessários a VOCÊ.

VIII. Possibilitar que enviemos e/ou possamos disponibilizar a VOCÊ serviços, acessos, de forma remunerada ou gratuita.

IX. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

X. Com a SUA empresa, para cumprir o objetivo do contrato ou outra obrigação legal, incluindo o NOSSO CLIENTE.

XI. Com outros usuários que possuam relacionamento com VOCÊ, para facilitar a troca de informações entre VOCÊ e os SEUS contatos, desde que estejam na mesma empresa.

Caso tenhamos que compartilhar SUAS informações e os SEUS Dados Pessoais e Sensíveis, nas situações previstas nos itens I a III, serão respeitados os termos e as condições desta Política de Privacidade e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis, incluindo as finalidades, conforme Tabela de Finalidades.

NÓS não disponibilizaremos informações e Dados Pessoais e Sensíveis coletados a terceiros que não façam parte das nossas afiliadas ou que não sejam fornecedores/provedores de serviços necessários para nossa atividade e prestação de serviços.

7. Motivos Legais para a divulgação de seus dados pessoais e sensíveis e suas informações

NÓS poderemos divulgar Dados Pessoais e Sensíveis e suas informações para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se NÓS entendermos de boa-fé que tal ação seja necessária para:

I. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;

II. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;

III. Execução de NOSSOS contratos;

IV. Investigar e nos defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;

V. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços;

VI. Exercer ou proteger NOSSOS direitos, a propriedade e a segurança;

VII. Proteger os SEUS direitos e a SUA segurança pessoal, e de NOSSOS funcionários, usuários ou do público;

VIII. Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da NOSSA empresa.

NÓS vamos avisar a VOCÊ sobre eventuais pedidos legais que gerem divulgação de Dados Pessoais, como explicado acima. Só não faremos isso se for proibido por Lei ou por ordem judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial.

NÓS poderemos contestar essas demandas, se julgarmos que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades que não possuam tal poder.

8. Localização das informações e dos dados pessoais e sensíveis

NÓS e nossas afiliadas estamos localizadas em território brasileiro.

Todos os SEUS Dados Pessoais e Sensíveis serão guardados na NOSSA base de dados, arquivos físicos e digitais ou em base de dados mantidas no ambiente na nuvem pelos fornecedores de serviços por NÓS contratados, de acordo com o tipo de interação que VOCÊ estabelecer CONOSCO – como já garantimos antes, estes fornecedores estarão devidamente de acordo com a Lei vigente e com esta Política de Privacidade.

Quando utilizada por NÓS a tecnologia de cloud computing para armazenamento, os SEUS Dados poderão ser transferidos para fora do Brasil. Neste caso, permanece o nosso compromisso com os termos e condições desta Política de Privacidade e conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis tanto no exterior quanto no Brasil.

9. Segurança das informações e dos dados pessoais e sensíveis

NÓS (e NOSSOS fornecedores) utilizamos vários procedimentos e sistemas de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de SEUS Dados Pessoais e Sensíveis e de SUAS informações.

NÓS, dentro de nosso compromisso contratual e legal, empenhamos nossos melhores esforços para proteger todo e qualquer tipo de dado e informação que tenhamos ou venhamos a ter acesso por conta do uso de nossos SERVIÇOS, especialmente dos sistemas, aplicativos, e ambientes web e na nuvem, por via da rede mundial de computadores (web) ou via arquivo de

dados (backup), quer sejam originários das SUAS atividades operacionais ou do NOSSO cadastro de clientes.

Além das medidas de segurança próprias da NOSSA atividade, e para que estas tenham serventia para a SUA segurança, o uso dos NOSSOS produtos e serviços pressupõe o fornecimento de dados de identificação, chave de segurança ou senha pessoal de cada usuário habilitado previamente por VOCÊ. A habilitação de administradores, usuários e senhas ou chaves de segurança são de exclusiva responsabilidade SUA (VOCÊ).

NÓS recomendamos a troca de senhas periódica e criação de senha forte, para as aplicações e também para o banco de dados.

NÓS garantimos não tornar públicas as informações, dados, serviços e produtos utilizados por VOCÊ, salvo nas hipóteses legais e aquelas abordadas nesta Política de Privacidade.

NÓS prezamos e respeitamos a confidencialidade dos SEUS dados pessoais e sensíveis e suas informações, tais como as informações comerciais, fiscais ou contábeis, garantindo a sua inviolabilidade e os eventuais danos causados pela violação destes elementos, salvo nas situações abaixo previstas:

I. quebra de sigilo das informações ou danos resultantes de ação ou de omissão SUA (VOCÊ);

II. quebra de sigilo das informações por disposição legal ou determinação judicial;

III. intercâmbio de arquivos gerados por VOCÊ que contenham vírus, programas ou códigos que possam danificar dados, informações ou o funcionamento de outros computadores, impedindo ou não o uso normal da rede, dos sistemas ou dos equipamentos de terceiros ou NOSSOS;

IV. uso indevido dos NOSSOS softwares ou NOSSOS aplicativos ou NOSSOS ambientes ou programas maliciosos que de qualquer forma contrarie a lei ou as condições de uso contratuais ou aqui explicitadas;

V. erros ou falhas geradas pelos equipamentos, aplicativos ou outros softwares utilizados por VOCÊ;

VI. tentativas de quebra ou quebra de código fonte ou de cópias não autorizadas dos NOSSOS softwares, NOSSOS aplicativos ou uso concomitante de softwares; aplicativos idênticos ou assemelhados aos aqui tratados;

VII. uso de suporte estranho ao prestado por NÓS ou não autorizado expressamente por NÓS;

VIII. invasões de terceiros, interrupções ou suspensões não sujeitas ao total controle NOSSO. Caso aconteça algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a VOCÊ, NÓS comunicaremos a VOCÊ e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), na forma da Lei.

10. Cookies

O que é cookie?

Cookie é um dado que os nossos websites, sistemas e aplicativos pedem ao seu navegador para armazenar no seu computador ou dispositivo móvel, permitindo-nos identificar SUAS ações e preferências de navegação.

Por que utilizamos cookies?

NÓS utilizamos cookies para acompanhar as atividades realizadas por VOCÊ em nossos websites, sistemas e aplicativos e aprimorarmos a oferta de conteúdo personalizado e a SUA experiência de navegação, bem como medir e melhorar o desempenho dos nossos SERVIÇOS e corrigir problemas técnicos.

Os cookies não coletam outros dados pessoais ou informação de qualquer natureza armazenadas em SEU computador ou dispositivo móvel. A coleta efetuada é restrita ao: (i) endereço IP; (ii) acesso e ações realizadas por VOCÊ no serviço disponibilizado; (iii) data e hora de cada ação realizada; (iv) idioma de navegação; e (v) informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador, tipo de equipamento (Desktop, celular, tablet ou outros) e geolocalização.

Cookies de terceiros

Utilizamos cookies de terceiros em nossos websites, sistemas e aplicativos para as seguintes finalidades

Google Analytics, para quantificar as visitas aos nossos websites e acessos aos nossos serviços. Youtube, para o compartilhamento e exibição de vídeos.
Sendinblue, para a coleta de informações e dados em formulários preenchidos por VOCÊ. Sempre que VOCÊ acessar conteúdo de terceiros disponibilizados por NÓS, recomendamos que VOCÊ conheça as políticas de privacidade e os termos de uso desses terceiros, que poderão também utilizar tecnologias para monitorar as SUAS atividades.

Como rejeitar ou apagar cookies?

A maioria dos navegadores aceitam cookies automaticamente. Contudo, VOCÊ poderá, a qualquer momento, configurar o SEU navegador para recusar ou apagar cookies ativamente.

Sugerimos a VOCÊ visitar o website “www.allaboutcookies.org” para obter informações gerais sobre cookies, incluindo detalhes sobre como apagar ou rejeitar cookies.

Ao utilizar o nosso website sem apagar ou rejeitar cookies, VOCÊ concorda com o uso dos cookies nos seus dispositivos.

11. Retenção de dados

NÓS podemos reter todos os dados por VOCÊ fornecidos, inclusive os Dados Pessoais e Sensíveis, enquanto a possibilidade de relacionamento entre NÓS existir, o SEU cadastro ou o SEU contrato

estiver ativo, ou até VOCÊ pedir a exclusão destes dados de nossos cadastros. Contudo, mesmo que VOCÊ solicite a exclusão dos SEUS dados ou a interação entre TODOS NÓS seja finalizada, NÓS poderemos manter SEUS Dados Pessoais e Sensíveis armazenados em segurança caso seja necessário para cumprir a Lei, resolver disputas, preservar a segurança, evitar fraudes e abusos e garantir o cumprimento de contratos. SEMPRE nos limites e na forma da Lei aplicável, e ainda que por período adicional, para fins de auditoria e atendimento às SUAS solicitações, tais como: histórico do relacionamento entre TODOS NÓS e reativação de serviços.

12. Bases Legais para processamento de dados pessoais e sensíveis

NÓS somente tratamos Dados Pessoais e Sensíveis quando autorizados legal ou contratualmente ou com expresso e inequívoco consentimento dado por VOCÊ.

Como já tratamos aqui, nesta Política de Privacidade, NÓS – SEMPRE COM BASE NA LEI ou com o SEU CONSENTIMENTO – coletamos, produzimos, receptamos, classificamos, utilizamos, acessamos, reproduzimos, transmitimos, distribuímos, processamos, arquivamos, armazenamos, eliminamos, avaliamos ou controlamos a informação, modificamos, comunicamos, transferimos, difundimos ou extraímos dados sobre VOCÊ.

VOCÊ pode negar ou retirar o SEU consentimento a NÓS fornecido. Neste caso, NÓS poderemos encerrar acessos (a aplicativos, softwares e treinamentos) ou prestação de serviços.

13. Direito de acessar e controlar seus dados pessoais e sensíveis

NÓS oferecemos a VOCÊ diversas opções do que fazer com SEUS Dados Pessoais e Sensíveis coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. VOCÊ PODE:

I. Excluir dados: solicitar a exclusão de alguns ou de todos SEUS Dados Pessoais e Sensíveis.

II. Alterar ou corrigir dados: editar ou solicitar a edição de alguns dos SEUS Dados Pessoais e Sensíveis. Também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de SEUS dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.

III. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de SEUS Dados Pessoais e Sensíveis (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a NOSSA utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais e Sensíveis estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), lembrando que NÓS podemos tratar os Dados Pessoais e Sensíveis.

IV. Acessar ou levar seus dados: solicitar uma cópia dos SEUS Dados Pessoais e Sensíveis e dos dados que VOCÊ forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.

NÓS nos responsabilizamos, na forma e nos limites da Lei e de NOSSOS contratos, propostas, Termos de Uso e desta Política de Privacidade pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas no intuito de proteger SEUS Dados Pessoais e Sensíveis de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas.

Dentre tais medidas, podemos exigir comprovação prévia da SUA identidade, para processarmos e atendermos SUAS solicitações.

14. Consentimento

VOCÊ poderá CONSENTIR, de forma livre, informada e inequívoca, que NÓS tomemos decisões referentes ao tratamento dos SEUS Dados Pessoais e Sensíveis para uma finalidade específica, em conformidade com a Lei no 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a nossa Política de Privacidade e nossa Tabela de Finalidades, sempre que a Lei determinar este consentimento, esta necessidade.

O consentimento a NÓS fornecido por VOCÊ, para o tratamento dos SEUS Dados Pessoais e Sensíveis, poderá ser revogado, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail dpo@jdinfoecom.com.br.

VOCÊ DECLARA que tem conhecimento de que negar ou revogar SEU consentimento OU solicitar a exclusão de SEUS Dados Pessoais e Sensíveis poderá tornar inviável a NÓS o fornecimento de produtos ou serviços ou mesmo acessos a portais, treinamentos, aplicativos ou softwares; estabelecer interação com VOCÊ e atender solicitações SUAS.

15. Alterações à política

Caso haja alterações relevantes nesta Política de Privacidade, vamos publicar de forma visível no NOSSO Portal.

Esta Política é válida a partir de 01 de novembro de 2022, por prazo indeterminado.

16. Contato

Caso VOCÊ deseje falar CONOSCO para tratar de quaisquer assuntos relacionados à esta Política de Privacidade, inclusive esclarecer dúvidas, entre em contato com o NOSSO Data Protection Officer (DPO) pelo e-mail dpo@jdinfoecom.com.br.

17. Foro de Eleição

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Saquarema do Estado do Rio de Janeiro é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.

18. Aceite

Ao utilizar nossos websites, ambiente na nuvem, sistemas e aplicativos, VOCÊ concorda com o uso de cookies e dos seus dados, conforme Termos e Condições descritos nesta Política de Privacidade e Segurança de Informações e Dados.